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Coparticipação em Planos de Saúde: Entenda seus Direitos e Custos
Descubra tudo sobre coparticipação em planos de saúde, incluindo os limites definidos pela Justiça! Saiba como proteger seus direitos e evitar cobranças abusivas.
19 de abr.3 min de leitura


Acesso à Imunoterapia para Melanoma Metastático: Seus Direitos e Como Buscar Tratamento via SUS
Liminar Garante Acesso a Imunoterápico para Melanoma Metastático A luta contra o câncer é uma jornada árdua, e para pacientes com...
10 de mar.4 min de leitura


Plano de Saúde e Doenças Preexistentes: Entenda seus Direitos
Ao adquirir um plano de saúde, é crucial entender como as operadoras tratam as doenças ou lesões preexistentes (DLP). Doenças ou lesões...
25 de fev.2 min de leitura


Liminar Determina Fornecimento pelo SUS de Lenalidomida para Tratamento de Síndrome Mielodisplásica
Decisão Judicial Assegura Fornecimento pelo SUS de Lenalidomida para Tratamento de Síndrome Mielodisplásica
19 de fev.2 min de leitura


A Negativa Indevida do Plano de Saúde: Seus Direitos e Como Lutar por Eles
A negativa de cobertura por planos de saúde é uma situação frustrante e, muitas vezes, desesperadora. Exames, tratamentos e cirurgias...
16 de fev.2 min de leitura


Entenda a Importância de uma Liminar para Garantir seu Direito à Saúde
Uma liminar é uma ferramenta jurídica poderosa que pode fazer a diferença em situações urgentes, especialmente quando se trata de...
5 de fev.2 min de leitura


Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves
Pacientes de câncer e portadores de outras doenças graves tem direito a isenção de imposto de renda
29 de jan.1 min de leitura


STJ proíbe Operadoras de cancelar plano de saúde coletivo durante tratamento
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, decidiu no dia 22/06/2022, que as operadoras não podem cancelar planos de saúde...
30 de jun. de 20221 min de leitura


Justiça determina que SUS deve custear tratamento de Câncer de Ovário com Avastin + Gencitabina
Justiçca determina que SUS forneça AVvastin para paciente com Cancer de Ovário
21 de mar. de 20221 min de leitura


Plano de Saúde deve custear tratamento com ABIRATERONA e ZOLADEX
Paciente portador de câncer raro denominado Carcinoma Adenoide Cístico com metástases, diagnosticado há mais de 10 anos. Desde o...
31 de jan. de 20221 min de leitura


RECUSA ABUSIVA DE HOME CARE
O contrato de plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode delimitar os procedimentos, exames e técnicas...
24 de mai. de 20211 min de leitura


Liminar Garante Que Operadora De Saúde Custeie Imunoterapia Com Pembrolizumabe (Keytruda) Off Label
Paciente portadora de câncer de Cólon com indicação médica de tratamento com o imunoterápico Pembrolizumabe (Keytruda). Ao solicitar a...
4 de mai. de 20211 min de leitura


Plano de Saúde e carência para doença pré existente
A lei 9656/98 estabelece as regras para planos de saúde. Conforme o artigo 11 desta lei os planos de saúde são obrigados a aceitar doenças p
21 de mar. de 20211 min de leitura


Ministério da Saúde define que paciente oncológico tem prioridade na vacinação contra Covid-19
De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra Covid-19 atualizado em 15/02/21, terão prioridade na vacinação...
19 de fev. de 20211 min de leitura


Jornada do Paciente com Melanoma - Evento online e gratuito.
Da descoberta de um sinal suspeito à confirmação do diagnóstico e início do tratamento, o caminho percorrido pelo paciente de melanoma...
2 de dez. de 20201 min de leitura


Lei dos 30 dias
O que é a lei? A Lei 13.896/19 determina que para os pacientes do SUS em que a principal hipótese diagnóstica (HD) seja de neoplasia...
19 de nov. de 20201 min de leitura


DIREITO À RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA E SIMETRIZAÇÃO DAS MAMAS
A cirurgia de Reconstrução de Mama é uma cirurgia plástica que busca restaurar a mama após a mastectomia parcial ou total, em decorrência...
17 de nov. de 20202 min de leitura


Imunoterápicos incorporados ao SUS para tratamento de Melanoma avançado.
Em 05/08/2020 foi publicada a Portaria o SCTIE/MS nº 23 que aprova a incorporação do imunoterápicos Nivolumabe e Pembrolizumabe como tratame
20 de out. de 20201 min de leitura


Isenção de IPI para compra de automóveis.
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tributo federal que incide sobre a fabricação de qualquer produto brasileiro,...
6 de ago. de 20202 min de leitura


Aposentadoria por invalidez ou Aposentadoria por incapacidade permanente
Aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente
28 de jul. de 20203 min de leitura
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