top of page
Paciente obtém liminar para fornecimento pelo plano de saúde do antineoplásico oral Vismodegibe
Paciente obtém liminar para fornecimento de quimioterapia oral pelo plano de saúde.
26 de jul. de 20201 min de leitura
Plenário da Conitec emite parecer favorável para incorporação de Nivolumabe e Pembrolizumabe no SUS.
Plenário da Conitec aprova imunoterapia no SUS
9 de jul. de 20201 min de leitura
Auxílio Doença - Auxílio por Incapacidade Temporária
Auxílio Doença
6 de jul. de 20203 min de leitura
Senado aprova PL que obriga planos de saúde a fornecer antineoplásico oral após aprovação da ANVISA
Planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir tratamento com antineoplásicos de uso oral registrados na ANVISA
4 de jun. de 20202 min de leitura
Prioridade processual
Direito a Prioridade no andamento de processos.
24 de fev. de 20201 min de leitura
Isenção do IPVA
Isenção do IPVA.
6 de fev. de 20201 min de leitura
Levantamento do FGTS
Pacientes diagnosticados com câncer tem direito ao levantamento do FGTS.
5 de fev. de 20202 min de leitura
SUS - Pedido Judicial de medicamento
REQUISITOS PARA PEDIDO JUDICIAL DE REMÉDIOS FORA DA LISTA DO SUS.
5 de fev. de 20201 min de leitura
Câncer e isenção do Imposto de Renda
Câncer e a isenção do Imposto de Renda
4 de fev. de 20202 min de leitura
Lei dos 60 dias
VOCÊ SABIA QUE APÓS O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER O SUS TEM PRAZO PARA DAR INÍCIO AO SEU TRATAMENTO? LEI DOS 60 DIAS, SAIBA COMO FAZER FUNCIONAR.
4 de fev. de 20201 min de leitura
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (LO
4 de fev. de 20201 min de leitura
Estabilidade no emprego para pacientes com câncer
Não existe na legislação brasileira, nenhuma garantia à estabilidade de empregado diagnosticado com Câncer
3 de fev. de 20201 min de leitura
Plano de Saúde deverá indenizar paciente por recusa de medicamento
Tratamento Necessário - Plano de saúde terá que indenizar paciente por negar medicação
18 de nov. de 20192 min de leitura
SUS terá prazo máximo de 30 dias para diagnóstico de Câncer
Agora é Lei. SUS terá prazo máximo de 30 dias para diagnostico de Câncer
31 de out. de 20191 min de leitura
Direito a cobertura de mapeamento e dermatoscopia digital
Pacientes de melanoma estão constantemente em acompanhamento médico e como parte disso muitos médicos solicitam os exames de dermatoscopia
4 de out. de 20192 min de leitura
bottom of page